Foi no mês que vem

•23/12/2011 • Deixe um comentário

Vou te vi
Ali deserta de qualquer alguém
Penso, logo irei
Que seja antes minha que de outrem
Quando o vento fez do teu vestido
Um dom que Deus te deu
Claro que eu rirei
Ao vendo o que outro alguém não viu

Vou andei
E me chegando assim te cercarei
Digo, aqui tô eu
Que te amo e às tuas pernas quero bem
Já que estamos nós
Te sugeri-me então o que fazer
Claro que eu beijei
Ao tendo o que outro alguém não quis

E tudo isso
Foi no mês que vem
Foi quando eu chegar
Foi na hora em que eu te vi
E mais que tudo
Foi no mês que vem
Foi quando eu chegar
Na hora em que eu te quis

Vou fiquei
No teu chegado e tu chegada ao meu
Penso, grande é Deus
Um paraíso prum sujeito ateu
E pensando assim
Farei aquilo que o teu gosto quis
Claro, eu já ganhei de volta
Tudo o que eu quiser

E tudo isso
Foi no mês que vem
Foi quando eu chegar
Foi na hora em que eu te vi
E mais que tudo
Foi no mês que vem
Foi quando eu chegar
Na hora em que eu te quis

( Foi No Mês Que Vem – Vitor Ramil)

John Locke e as principais ideias do “Segundo Tratado Sobre o Governo”

•25/03/2011 • 2 Comentários

 

Segundo Tratado Sobre o Governo

 

Capítulo I

Locke desenvolve aqui, no começo de seu tratado, como surgiu a política de criar leis, apresenta dois tipos de leis, que é a lei natural e a lei positiva de Deus. Demonstra que o poder político é o direito de fazer leis, e e preservar a propriedade.

 

Capitulo II – Do Estado de Natureza.

Para compreender o poder político, devemos segundo Locke, estabelecer o estado de natureza do homem, aquele onde ele possa ser livre naturalmente, sem  impedimento de outros, e regular-lhes as posses de acordo como achar conveniente. Também sendo um estado de total igualdade, onde ninguém tem mais do que ninguém e todos nasceram nas mesmas condições e utilizam-se das mesmas coisas. E conferindo-lhe por indicação evidente o direito indubitável ao domínio e à soberania. Havendo algum crime todos tem o direito de castigar o executor, pois todos estão ao mesmo nível de poder e ação. Há quem duvide que alguma vez houve homens vivendo no estado de natureza, porém todos os homens estão naturalmente naquele estado, ate que por consentimento  se tornam membro de alguma sociedade política

 

Capitulo III – Do Estado de Guerra

Se no Estado de Natureza os homens viveriam juntos sob a luz da razão, pois a lei que movia o Estado de Natureza era a lei da razão, quando o homem sentisse que seu direito a natureza estava ameaçado, ele poderia declarar Estado de Guerra contra aquele que o oprimiu, e contar se utilizar da força para atacar o transgressor, e este transgressor como não respeitou a lei da natureza, utilizando-se da razão, ele poderia muito bem, ser escravizado pelos outros, tratado como um animal ou morto. Locke difere de Hobbes neste sentido do estado de guerra, pois para Locke, ele é temporário, ao contrário do estado de natureza. Já para Hobbes, ambos são os mesmos. O homem utiliza-se da razão pra formar assim uma sociedade partindo do pacto social, possibilitando a resolução de conflitos da forma mais equitativa possível, assim buscando evitar o Estado de Guerra

 

Capitulo IV – Da Escravidão

A liberdade do homem na sociedade, não deve ficar sob o domínio de qualquer vontade ou restrição de lei, senão aquelas que foram decididas por consenso. Para Locke, só existe uma possibilidade do homem perder sua liberdade, quando este perdia o seu direito à vida. No caso de uma falta gravíssima o cidadão ao invés de ser condenado a morte poderia ser escravizado. Quando o homem vive em sociedade o limite da sua liberdade só poderia ocorrer mediante a acordos sociais (principio do direito constitucional)

Capítulo V – Da Propriedade

Deus deu a Terra a todos os homens em comum, para que estes se utilizassem e se apropriassem de todos os recursos necessários para a sua sobrevivência. A terra era de todos os homens e cada homem era propriedade de si, portanto, o trabalho do seu corpo lhe pertencia (ideia de que a propriedade privada inicia-se com o trabalho).

Assim a lei da razão torna o veado propriedade do índio que o matou, permite que se pertençam os bens aqueles que lhes dedicou o próprio trabalho, embora anteriormente fossem direito comum a todos. Do estado de natureza onde o animal se situava, a ação do homem de capturá-lo, iniciou uma propriedade. Locke acreditava, que aquele espaço incorporada a si, pelo indivíduo, através do trabalho seria sua propriedade exclusiva

e não poderia ser contestada (salvo problemas de escassez), pois se necessitassem do    consentimento de todos para se apropriarem de uma macieira, por exemplo, morreriam de fome. Para Locke o valor da terra estava nas benfeitorias feitas devido ao trabalho do homem. Em relação a escassez de terras, não acreditava que pudesse haver problemas, já que o espaço dado por Deus a cada um dos homens, seria mais do que suficiente para sua satisfação e usufruto.  No entanto, o crescimento populacional poderia ser uma das razões que gerou pactos e leis que fixaram os limites dos territórios, legitimando a posse de terras. Explica o surgimento do dinheiro, como  uma forma de acumular bens sem a limitação do desperdício, que causa o perecimento de alguns bens, ao decorrer do tempo. Inicialmente os cidadãos trocavam os bens que produziam por outros produtos, através de uma troca direta. Produtos perecíveis passaram a valer mais do que os menos perecíeis. Com o passar do tempo esses produtos foram sendo trocados por moedas, assim podendo ter um acumulo de bens, e uma acumulação que possibilitaria ao dono do dinheiro trocar por algo de uma maior escala. Assim os homens começaram a querer trabalhar mais e acumular o maior numero de dinheiro possível. O que dá inicio as diferenças sociais.

 

Capítulo VI – Do Pátrio Poder

Locke critica no começo do capítulo o nome “pátrio poder” pois refere-se ao poder que o pai teria sobre os filhos, como se a mão ficasse de fora desta conotação, pois o ideal seria chamar “poder dos pais” para que qualquer obrigação que tivesse que se ser dada, tivesse o mesmo poder por ambas as partes. Mesmo todos sendo iguais no estado de natureza, não se poderia excluir a desigualdade, uma vez que a diferença de idade e   algumas outras virtudes, poderiam causar um domínio de certos homens sobre os outros. A importância do pai para educar seus filhos ate que tenham uma maturidade  para se utilizarem da própria razão, é fundamental, já que para uma pessoa exercer sua liberdade deve estar de acordo com o contrato social feito pelo grupo em que vive, e acatar todas as decisões dos mesmos, e somente na maturidade era que o jovem poderia se dominar pela paixão e usar a razão, e era nesse momento em que gozava de sua liberdade.

 

Capitulo VII – Da Sociedade Politica ou Civil

Apresenta como surge a sociedade politica ou civil e que relação tem com a família. E recorre a bíblia dizendo que o homem foi criado por Deus e que tem uma forte inclinação para se juntar os outros, e dessa forma surge a sociedade política, igual um homem que casa com uma mulher, tem filhos e a estes devem a obediência aos pais. E aqueles que entram em uma sociedade civil também estão aceitando as leis que são construídas em conjunto entre os mesmos e também as suas sanções tudo para proteger a propriedade privada de cada um. Todos que se uniam no intuito de estabelecer entre si uma forma de vida, que todas as decisões seriam para defesa da propriedade privada, perdendo o seu direito a punição e transmitindo-o para órgãos responsáveis pela resolução de controvérsias, pertenceriam assim, a uma sociedade política ou civil. “E por esse modo os homens deixam o estado de natureza para entrarem no de comunidade, estabelecendo um juiz na Terra, com autoridade para resolver todas as controvérsias e reparar todos os danos que atinjam a qualquer membro da comunidade; juiz esse legislativo ou os magistrados por ele nomeados.” (Locke, 1973,p. 74). e é somente dessa forma que é possível que exista uma sociedade civil, segundo Locke.

 

Capítulo VIII – Do Começo das Sociedades Politicas

Inicia o capitulo falando que o homem é por natureza livre, igual e independentee e que tem direito a propriedade privada e não pode ser obrigado a aceitar qualquer governo se no for por seu consentimento, e o governo dessa sociedade só terá júrisprudência somente na região em que há aceitação dessa sociedade política. Para explicar o surgimento das monarquias, Locke se baseou na figura do seu pai, que costuma ser por consenso o responsável pelo sustento, gerenciamento e punição, dos filhos e que tal poder exercido pelos pais era legitimo, pois era feito de forma natural. A monarquia não surgiu por natureza, era fruto de um enorme equívoco, nascendo a partir de um consenso, por homens que estavam acostumados ao governo do pai e que acreditavam que ser governados por um único rei seria a forma mais segura.

 

Capítulo IX –  Dos Fins da Sociedade Politica e do Governo

O objetivo grande e principal, da união do homens em comunidade, colocando-os sob governo é a preservação da propriedade privada, para esse objetivo, muitas condições faltam no estado de natureza; Primeira condição era a existência de leis firmadas e reconhecidas por todos; a segunda era a necessidade de um juiz imparcial para garantir o cumprimento dessas leis, estabelecendo punições justas aos infratores e a terceira, e última, condição era de assegurar que as sentenças impostas fossem cumpridas.

 

Capítulo X – Das formas de uma Comunidade

Neste breve capítulo, Locke apresenta vários tipos de comunidades, e de suas leis criadas pelos seus homens, para a eleição destes “governos”. Cita a democracia, a oligarquia, a monarquia e estabelece que o melhor termo para corresponder a comunidade é o termo latino “cvitas”.

 

Capítulo XI – Da extensão do Poder Legislativo

O Objetivo principal do homem formar uma sociedade, segundo Locke, é desfrutar a propriedade em paz e segurança, sendo criado leis que garantem essa oportunidade, surgindo o poder legislativo para gerir a sociedade, e tomar justiça a estes cidadãos

 

Capítulo XII – Dos Poderes Legislativo, Executivo e Federativo da Comunidade

O poder legislativo é que tem od direito de estabelecer como se deverá utilizar a força da comunidade no sentido de preservação da mesma e de seus membros. Já o executivo e federativo, embora distintos entre si, não podem separar-se ou colocar-se em mãos distintas, uma vez que a força do estado em mãos distintas e não subordinadas poderia causar a desordem pois, a força do publico ficaria em comandos diferentes.

 

Capítulo XIII – Da Subordinação dos Poderes da Sociedade

Locke nos acrescenta que a comunidade para manter a sua preservação, é necessária que tenha um poder legislador, para criar leis as quais regularão a comunidade, e o executivo para aplicar estas leis na comunidade, sendo o executivo subordinado ao legislativo, portanto o executivo tem que ser mais forte que o legislativo, já que é a força dos homens que vivem na comunidade.

 

Capítulo XIV – Da Prerrogativa

Se trata no poder de discutir e tomar partido de coisas para o bem do povo da sociedade, sem a prescrição da lei, muitas vezes ate contra ela. Também acrescenta que o poder executivo tem a força de interpretar a lei para que não haja erros que culpem pessoas inocentes da sociedade, que ocasionariam na limitação de sua liberdade, injustamente.

 

Capítulo XV – Dos Poderes Paterno, político e Despótico. Considerados em Conjunto

O autor apresenta os três tipos de poderes: Pátrio; Político e Despótico. O primeiro se refere o poder que o pai tem sob o filho durante a menoridade, para suprir a falta de capacidade e razão, ao administrar sua propriedade; o segundo refere-se ao poder que defende a propriedade privada, dos governantes para os súditos, garantindo a posse, e o terceiro refere-se ao poder despótico, aos senhores, para seu próprio benefício sobre os que são despojados e de toda propriedade.

 

Capítulo XVI – Da Conquista

Diz Locke, que quando o conquistador tem legitimidade ou não isso vai depender de povo, e diz que o conquistador só tem direito de agir de maneira depóstica somente contra aquele que o atingiu, isso não inclui as mulheres e os filhos do inimigo.

 

Capítulo VXII – Da Usurpação.

Locke apresenta que a usurpação  é o poder de tirar posse de outra pessoa, uma espécie de conquista interna, com uma diferença, que o usurpador não pode ter nunca o direito ao seu favor.

 

Capítulo XVIII – Da Tirania.

Do mesmo modo que a usurpação tem exercicio do poder a quem ourem tem direito, a tirania, é o exercício do poder além do direito, o que noa pode caber a pessoa alguma. Consiste em fazer o uso do poder que alguém tem em mãos, mas não para o bem daqueles que estão sujeitos, mas a favor da vantagem própria, privada e separada.

 

Capítulo XIX – Da dissolução do Governo

A maneira usual e quase única de dissolver-se um governo é na invasão de força estranha, que a venha a conquistar, neste caso não sendo capaz de manter-se e se sustentar, cada um volta ao estado que era estabelecido antes, com a liberdade de agir por conta própria e provar a sua liberdade conforme acha conveniente. Assim o conquistador destrói tanto o governo quando a sociedade. Outro modo de dissolução é internamente, quando há designação por parte do povo.

 

One more rainy day…

•20/03/2011 • Deixe um comentário

Sem ter alguma direção a seguir

Sem olhar fixamente as coisas ao redor

Sem conseguir focar a mente em algo qualquer

Sendo você apenas o que desejo sentir

 

Explodindo tua imagem nos neurônios

A cada colcheia de cada ato

A cada perfume atraído pelo olfato

Sem preocupar-se com a dor de todos os sonhos

 

Entre os 6.800.000.004 de seres humanos

Apenas 1 detém a obsessão

Onde a saudade vive a bater por anos

 

Nenhum elogio dito a este sentimento

Nem todo o logos já criado pelo tempo

Chega a ser verossímil aqui dentro

 

Sendo amor, em todo momento

O sol

•31/12/2010 • Deixe um comentário

Eu sou o sol,
Eu sou o caminho,
Eu sou o núcleo,
A força de todo esse sistema planetário.

Eu sou o sol,
Sou luz que emana da inteligência, da bondade e do amor.

E que às vezes a impureza dos espíritos me dificultam,
Criando uma densa camada de neblina como no amanhecer de um dia frio e triste.

Às vezes os homens me decepcionam, e às vezes até me ofendem.

E porque me ofendem ?
Por acaso fui eu quem destruiu suas ilusões ?
Porque me mágoas destruindo meu jardim ?
Por acaso minhas as flores serão mais belas dos que as que você poderá cultivar se quiser ?
Porque você quer destruir as minhas árvores ?
Por acaso não permito que você desfrute de suas sombras e seus frutos ?
Porque você quer destruir os sentimentos e a pureza das minhas crianças ?
Será pelo fato de ser pesado o seu fardo nesta vida ?
Ou será uma sórdida vingança por terem destruido sua pureza e seus sentimentos ?
Porque você quer destruir a fé que guia os meus irmãos ?
Não será o seu Deus o mesmo que o meu ?
Porque você quer aprisionar meus pássaros ?
Por acaso lhê foi negado um dia poder voar ?

Não, nada lhê foi negado. Tudo lhê foi dado.

Não destrua suas próprias ilusões,
E plante flores, árvores,
Para que seus amigos sintam o aroma,
E descansem a sua sombra.

Ame seus filhos como foi amado.

Toque com a ponta dos dedos o seu Deus e vôe,
Vôe bem alto, o mais alto que puder,
Usando sua força criativa,
Porque das forças criativas nasce o nosso saber,
Do nosso saber nasse o nosso prazer.

Meu prazer é ver crianças sorrindo,
Meu prazer é ver mãos se abrindo.

E é por isso que eu faço força pra acreditar:
Que o homem um dia vai evoluir pra poder amar
E amar muito mais pra poder evoluir…

(aroldo/netinho/geraldo)

Norberto Bobbio e o conceito de Liberdade

•03/08/2010 • Deixe um comentário

Apesar do que foi dito infinitas vezes sobre a variedade e a multiplicidade dos significados de liberdade, se relevam apenas dois, liberdade negativa e liberdade positiva. Por liberdade negativa na linguagem politica, indica a situação pela qual um sujeito tem a possibilidade de agir sem ser impedido, ou de não agir sem ser obrigado, por outros sujeitos. O Homem conquistou a própria liberdade emancipando-se não apenas das restrições derivadas da sujeição do homem ao homem, mas também da submissão às forças naturais. Costuma ser chama também de liberdade como ausência de impedimento ou de constrangimento. Dado que nossos limites de ações sociais são dados por normas pode-se também dizer que a liberdade negativa consiste em fazer (ou não fazer) tudo o que as leis, entendidas em sentido lato e não só em sentido técnico jurídico, permitem ou não proíbem.

Hobbes afirma que a libertas consistem no silentium legis,em sua mente esta clara no sentido de “[…] como os movimentos e ações dos cidadãos nunca são em sua totalidade reguladas por leis, e nem podem ser por causa de sua variedade, por isso há necessariamente uma quase finitude de atos que não são comandado nem proibidos, e que cada qual pode fazer livremente. É neles que cada qual goza sua liberdade, e é nesse sentido que aqui se toma liberdade…” Locke não se distancia muito: “ a liberdade dos homens submetidos a um governo consiste na liberdade de seguir minha própria vontade em todas as coisas não prescritas por regras…” a formulação clássica dessa acepção de liberdade foi dada por Montesquieu: “A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem”

Já por liberdade positiva entende-se – na linguagem política – a situação na qual um sujeito tem a possibilidade de orientar seu próprio querer no sentido de uma finalidade, de tomar decisões, sem ser determinado pelo querer de outros. Também chamada de autodeterminismo ou ainda autonomia. A definição clássica de liberdade positiva foi dada por Russeau: A obediência às leis que prescrevemos para nós é a liberdade. Já em Kant no qual encontra-se o conceito de liberdade jurídica como: é a faculdade de fazer tudo o que queira contanto que não se cause injustiça a ninguém. O filósofo que celebrou a liberdade como autonomia desdenhando da liberdade negativa foi Hegel, para ele, a liberdade política se realiza apenas no estado, através da manifestação de sua vontade racional, que é a lei: A lei é a objetividade do espírito e a vontade em sua verdade: e somente a vontade que obedece à lei é livre: com efeito, ela obedece a si mesmo, está em si mesma e, portanto, é livre.

A liberdade negativa é uma qualificação de ação; a positiva uma qualificação de vontade. Quando dizemos no primeiro sentido, significa que uma determinada ação minha não é obstaculizada, portanto posso realiza-la. No segundo, o meu querer é livre, não sendo determinado pelo querer do outro. Quando tomamos em consideração a liberdade negativa, o sujeito é singular, já quando o objeto de discurso é a liberdade positiva, o sujeito passa a ser um ente coletivo. As liberdade civis por exemplo, protótipos da liberdade negativa, são liberdades individuais.

Outro modo de expressar essa diferença, é chamar liberdade negativa de liberdade do burguês, onde entende-se indivíduo singular; e a liberdade positiva de liberdade do cidadão, onde se particulariza o indivíduo como parte de uma totalidade.

Benjamin Constant distingue duas formas de liberdade: a liberdade do gozo privado de alguns bens fundamentais para a segurança da vida e o desenvolvimento da personalidade humana, e a liberdade de participar do poder político, sendo a primeira delas equivalente ao conceito de positiva e a segunda ao da liberdade negativa. O que Constant acrescenta a essas duas determinações da liberdade é a atribuição da primeira ao Estados modernos, enquanto a segunda se caracteriza aos Estados (cidades) antigas: “a finalidade dos antigos, era a distribuição do poder social entre todos os cidadãos de uma mesma pátria: eles chamavam isso de liberdade. A finalidade dos modernos é a segurança dos gozos privados: e eles chamam de liberdade as garantias concedidas pelas instituições a esses gozos.”

Deixar de considerar que a liberdade como autodeterminação é um atributo da vontade e não da ação conduz frequentemente a discussão vazia acerca de qual das duas seja a verdadeira liberdade, ou a boa liberdade, digna de ser buscada.

Um problema atual da liberdade, é no que se refere a liberdade negativa, em questão ao trabalho, tradicionalmente a maioria das demandas negativas eram dirigidas contra a opressão política e sacerdotal. A liberdade econômica significou liberdade de possuir, de entender operações economicamente rentáveis, de acumular bens ilimitadamente, mas nunca a liberdade em face do trabalho: não trabalhar podia, quando muito, ser uma consequência do direito a acumulação indefinida, jamais um pressuposto. O trabalho foi sempre justificado como uma necessidade inelutável ou ate mesmo exaltado como um dever, de forma muitas vezes alienante.

Também a liberdade positiva foi ate hoje concebida quase exclusivamente como ampliação da margem de autodeterminação na esfera política, uma audácia que seria ate poucos tempos atrás impensável dentro de instituições que pareciam como o exemplo de obediência e autoridade absoluta como igrejas, escolas, fabricas ou ate o exercito, começaram a conviver com manifestações demandas de autodeterminação.

Ninguém pode saber o rumo da liberdade no mundo, quem se limita a observar, se remete ao sec. XIX onde se criavam diversas utopias sobre uma sociedade livre, que estavam enraizadas como a liberdade sendo o destino da humanidade. E no sec. XX não existem utopias para essa tal pretensão de liberdade, apenas sobre um futuro domínio e conformismo.

Norberto Bobbio e o conceito de igualdade

•07/05/2010 • Deixe um comentário

Bobbio explora a esfera da politica para conceitualizar o valor da igualdade, e sempre remete com a liberdade, pois ambos determinam o conceito de pessoa humana. Para Bobbio igualdade é frequentemente substituída por justiça no binômio Justiça e Liberdade, onde justiça precede liberdade não por soar melhor, mas por ter um contexto histórico, vítimas de uma opressão pedem liberdade, vítimas de um poder arbitrário pedem justiça, e vitimas de um poder despótico, que seja tanto arbitrário quando opressivo, a pedida de liberdade não pode se separar da exigência de justiça. O homem sempre busca a liberdade, sempre busca o respeito, a justiça, mesmo que em toda a historia da humanidade, jamais existiu uma sociedade em que todos os homens eram livres e iguais.

Ao fato de que a liberdade e a igualdade seja metas em geral para o homem, não significa que os indivíduos também não desejem metas opostas. Não é contraditório imaginar, afirma Bobbio, que possa existir uma sociedade onde todos são igualmente livres e livremente iguais. O que é contraditório é dizer que possa existir uma sociedade onde todos sejam superiores ou hierarquicamente superiores. Em uma sociedade inspirada no princípio da hierarquia é dividida entre superiores e inferiores, em uma sociedade baseada no ideal de autoridade, é dividida em poderosos e não-poderosos. O único ideal que possa lhes atrair é o de desfrutarem da maior liberdade possível diante de quem exerce o poder e da maior igualdade possível entre todos, pode ser uma sociedade fundada na autoridade ou na hierarquia, desde que se seja encontrado entre os poderosos e não entre os subordinados.

Enquanto a liberdade é uma qualidade referente ao ser, a pessoa, e a igualdade é uma relação formal, e dada a proposição dotada de sem sentido: “X é igual” enquanto: “X é livre” é uma proposição com sentido, dizia Orwell: “todos são iguais, porém alguns são mais iguais do que outros” ou seja, todos são livres, pois todos gozam de determinadas liberdades dentro da sociedade. Por outro lado X é igual é sem sentido mas ao mesmo tempo é sensato. Pois embora totalmente genéria mas muito usada, a proposição todos os homens são iguais se refere por exemplo não a uma qualidade do homem, mas um tipo de relação entre eles que os fazem uma categoria abstrata da humanidade. Com isso se determina a liberdade como uma qualidade de um ente, enquanto a igualdade pode ser considerada uma relação entre estes entes e uma totalidade qualquer.

De todo modo, a igualdade consistindo em uma relação de valor, o que faz dela uma meta desejável, é o fato de ser justa. Como afirma Bobbio: “justa se entende em que tal relação tem a ver, de algum modo, com uma ordem a instituir ou a restituir”

E se quiser conjugar os dois valores supremos da civilização, a expressão que mais se adaptaria a este conceito é a de liberdade e justiça e não liberdade e igualdade, já que igualdade não é um valor por si só, mas só é se for uma condição necessária, ainda que não suficiente, de uma harmonia do todo, de um equilíbrio interno de um sistema que mereça este nome de justo. Pois duas coias que são iguais entre si, não são justas nem injustas, não tem valor social e nem politico, enquanto justiça é um ideal, igualdade é um fato.

Nesse ponto o problema da igualdade o problema da igualdade refere-se ao problema dos chamados critérios de justiça, ou seja, aqueles critérios que permitam estabelecer, situação por situação, em que duas coisas ou duas pessoas devem ser iguais, a fim de que sua liberdade possa ser considerada justa, e podem ser iguais em vários aspectos, não necessariamente em um só. Não há teoria de justiça que não debata e discuta os principais critérios de justiça, que habitualmente são apresentados como especificações da máxima generalíssima e vazia: a cada um, o seu. Embora haja situações nas quais um é mais aplicado do que o outro: na sociedade familiar, por exemplo o critério é o da necessidade, já na escola, quando houver finalidade de seleção, o critério é o do mérito, e assim segue, dependendo do contexto inserido.

Em nenhuma das acepções historicamente importantes, afirmava Bobbio, essa máxima de que todos os homens são (ou nascem) iguais não pode ser interpretada como uma exigência de que todos os homens sejam iguais em tudo. A ideia que ela expressa é que deve ser considerado iguais e tratado como iguais diante daquelas qualidades que são, de acordo com as concepções do homem, a essência do homem, ou da natureza humana, Neste sentido a máxima não tem um significado único, mas tem quantos forem o números de resposta para a pergunta: Todos iguais, sim, mas em quê? Rousseau faz uma distinção entre as desigualdades naturais que são aquelas produzidas pela natureza, e as desigualdades sociais, que são fruto da relação entre a vida social da civilização.

Perante a lei, a máxima é de que todos os homens são iguais, e essa máxima é antiquíssima, e aparece ilustrada em uma passagem de Eurípedes: nada é mais funesto para uma cidade do que um tirano. Antes de mais nada não existem leis gerais para todos e um só homem detém o poder, fazendo ele mesmo e para si mesmo a lei; não há de modo alguém igualdade. Ao contrário, quando existem leis escritas, o pobre e o rico tem iguais direitos ( As suplicantes, 429-34). embora com toda a universalidade deste principio, não é tão claro assim, tendo dado lugar a diversas interpretações, ele se transformaria num princípio onde prescreve igualdade “na” lei.

Um exemplo disso é o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 corresponde à parte do texto magno tratante dos direitos e garantias fundamentais, encontrando-se no Capítulo I deste Título, dos direitos e deveres individuais e coletivos. Disciplina em seu caput que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” e prossegue em seu segundo inciso que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei“. Assim partindo da garantia da igualdade perante o que a lei determina, e não o que é considerado como principio de que os homens tem que ser iguais diante da máxima força da natureza essencial da liberdade, já que todos gozam de determinadas liberdades, e a nossa é a que perante a lei criada pelo estado temos que crer como única e total.

O principal alvo dessa afirmação que todos são iguais perante a lei, é o estado no qual os cidadãos são divididos em categorias jurídicas diversas e distinta, dispostas numa rígida ordem hierárquica onde superiores sempre são beneficiados enquanto os inferiores são postos como esquecidos, dentro de um poder regulador totalitário, são os últimos a receber qualquer júbilo.

Um discurso não muito diferente deve ser feito acerca do outro principio de igualdade, considerado um dos pilares do estado de democracia social, o principio da igualdade de oportunidades, ou de chances. Quando elevado a principio geral, tem como objetivo colocar todos os membros daquela determinada sociedade na condição de participar da competição da vida, a partir de posições iguais. É supérfluo dizer que muda de sociedade para sociedade a definição de quais davam ser as posições de partida a serem consideradas como iguais, de quais devam ser as condições sociais e materiais que permitam concorrentes iguais. Mas não é supérfluo chamar atenção para o fato de que colocar indivíduos desiguais por nascimento nas mesmas posições de partida pode ser favorável aos mais pobres, isto é introduzir artificialmente discriminações que não existiriam, como ocorre em certas competições esportivas onde o concorrente menos experiente leva vantagem ao mais experiente. Desse modo, uma desigualdade torna-se um instrumento de igualdade, pelo simples motivo de corrigir uma desigualdade anterior: a nova igualdade é resultado da equiparação de duas desigualdades.

O que caracteriza ideologia igualitárias, em relação a todas as outras ideologias sociais é a exigência de uma igualdade também material, do mesmo modo que seria ambíguo dizer que o liberalismo é uma doutrina que põe a liberdade acima de todos os outros valores, se não se definirem quais são as liberdades que formam geralmente o conteúdo mínimo da doutrina liberal,também seria genérico afirmar que o igualitarismo trata como totalidade a igualdade acima de todos os demais valores, se não se especificar em qual medida essa igualdade deve ser aplicada.

Frequentemente se mescla e se reforça na própria doutrina igualitária ambas as interpretações: o apelo religioso ao lado do argumento filosófico, enquanto o ideal da regeneração moral se mescla com a da revolução social, e por conseguinte conforme o fim último da igualdade seja buscado através da eliminação da propriedade privada (comunismo) ou através da eliminação de qualquer forma de poder político (anarquismo), se divide as doutrinas igualitárias em socialistas e comunistas, a primeira busca igualdade política e econômica enquanto a segunda percorre o caminho inverso.

Enquanto o igualitarismo, e não igualitarismo são totalmente antitéticos, igualitarismo e liberalismo são apenas parcialmente antitéticos, o que não anula o fato de que, historicamente eram doutrinas antagônicas o não igualitarismo nega a máxima do igualitarismo segundo a qual todos os homens devem ser (no limite) iguais em tudo, com relação a totalidade do sujeito, afirmando, ao contrário, que somente alguns homens são iguais, ou no limite, que nenhum homem é igual. Mas a totalidade dos bens e dos males como relação aos quais os homens deveriam ser iguais admite igualdade de todos e não tudo (ou quase tudo)

todavia o liberalismo é uma doutrina só parcialmente igualitária, o igualitarismo apesar da aversão e da dura resistência que suscita em cada reviravolta da historia é uma das grandes molas do desenvolvimento histórico. A igualdade entendida como equalização dos diferentes é um ideal permanente e perene dos homens vivendo em sociedade. A eliminação da diferença entre os sexos, a equiparação entre mulher e homem, primeiramente restrita ao ambiente familiar, e posteriormente na sociedade civil através da igualdade em grande parte exigida e em parte já conquistada, é um dos sinais mais seguros da marcha histórica da humanidade no sentido da igualdade entre os diferentes.

Tal igualdade aparece também como estado de natureza ao naturalismo, onde todos são iguais sem distinção por vestimentas e ainda mais remotamente na idade de outro, ao reino de saturno, rei tão justo que, sob seu reinado não havia nem escravos nem propriedade privada, mas todas as coisas pertenciam a todos sem divisões como se todos os homens tivessem apenas um só patrimônio.

referência:

Bobbio, Norberto, Igualdade e Liberdade: tradução de Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Ediouro, 1996. Tradução de Enguaglianza e libertá

Crítica a forma, e solução para a reforma.

•07/01/2010 • Deixe um comentário

Democracia significa deriva; significa permissão para que cada parte de um organismo faça exatamente aquilo que lhe aprouver; significa o lapso da coerência e da interdependência, a entronização da liberdade e do caos. Significa a veneração da mediocridade e do ódio à execência. Significa a impossibilidade de grandes homens – como poderiam grandes homens submeter-se às indignidades e indecências  de uma eleição? Quais seriam suas chances? “O que é odiado pelo povo, como um lobo pelos cães, é o espirito livre, o inimigo de todos os grilhões, o não-adorador”, o homem que não é um “membro regular do partido”. Como pode o super-homem nascer num solo desses? E como pode uma nação se tornar grande, quando seus maiores homens são ociosos, desestimulados, talvez desconhecidos? Uma sociedade dessas perde o caráter; a imitação torna-se horizontal, ao invés de vertical – não é o homem superior mais o homem da maioria é que se torna o ideal e o modelo; todo mundo passa a se parecer com todo mundo; até os sexos se aproximam – os homens se tornam mulheres e mulheres se tornam homens.

O feminismo então é o corolário natural da democracia e do cristianismo. “aqui há pouco do homem; portanto, mulheres tentam fazer-se másculas. Porque só aquele que for suficientemente homem irá salvar a mulher na mulher…

Igualdade entre homens e mulheres é impossível, porque a guerra entre eles é eterna; aqui não há paz sem vitória – a paz só chega quando um ou outro é reconhecido como senhor. É perigoso tentar a igualdade com uma mulher; ela não ficará contente com isso; ficará bem contente com a subordinação, se o homem for homem. Acima de tudo, a sua perfeição e sua felicidade estao na maternidade. “o homem é, para mulher, um meio; o fim é sempre o filho. Mas o que é a mulher para o homem? (…) um brinquedo perigoso”

Uma parte da tensão do casamento está no fato de que ele representa a realização da mulher, e a restrição e o esvaziamento do homem. Quando um homem corteja uma mulher, dispõe-se a trocar o mundo inteiro por ela; e quando ela se casa com ele, ele troca; tem que se esquecer do mundo assim que vem o filho; o autruísmo do amor se torna o egoísmo da família.

Muito filósofo morreu quando seu filho nasceu. “O ventro entrou pela minha fechadura, dizendo: ‘Vem!’ Minha porta, astuciosamente, abriu-se sozinha, dizendo: ‘Vai!’ mas eu fiquei preso pelo amor a meus filhos”

Com o feminismo vieram o socialismo e o anarquismo; todos eles são produtos de resíduos da democracia; se a igualdade politica é justa, por que não a igualdade econômica? Por que deve haver líderes em toda a parte? Há socialistas que irão admitir o livro Zaratrusta; mas não se quer a sua admiração. Há alguns que pregam a minha doutrina de vida mas, ao mesmo tempo, são pregadores da igualdade. (…) Não quero ser confundido com esses pregadores. Porque dentro de mim a justiça diz: “Os homens não são iguais’.” “Não queremos possuir nada em comum.” A natureza abomina a igualdade, adora a diferença de indivíduos, classes e espécies. O Socialismo é antibiológico: o processo de evolução envolve a utilização da espécie, raça, classe ou indivíduo inferior pelo superior; todavia é exploraçao, à custa de outra vida, o peixe grande come o pequeno. O Socialismo é inveja.

De nada adianta nesses homens, possuir riqueza, poruqe eles não podem dar a ela dignidade pelo seu uso nobre. “Só o homem de intelecto deveria ter propriedades” outros consideram a propriedade como um fim e a perseguem de maneira cada vez mais irresponsável – “…a moralidade mercantil não passa, na realidade de um refinamento da moralidade pirata – comprar no mercado mais barato de todos e vender no mais caro de todos.”

O problema da politica é evitar que o homem de negócios governe. Porque esse homem tem o tipo de visao curta e compreenção limitada de um politico, não a visão extensa e o largo campo de ação do aristocrata nato treinado na arte de governar. “Uma alta civilização é como uma pirâmide, só pode ficar de pé sobre uma base ampla; e o seu pré requisito é uma mediocridade forte e profundamente consolidada. Sempre em toda a parte alguns serão lideres, e outros seguidores; a maioria sera compelida e estará feliz em trabalhar sob a direção intelectual de homens superiores”³

A Sociedade ideal então, seria dividida em três classes: produtores (agricultores, empresários), funcionários publicos (policiais, funcionários civis) e governantes. Estes iriam governar mas não exercer função no governo, o trabalho do governo é uma tarefa subalterna. E não ocupants de cargos.  Platão estava certo – os filósofos são os homens de coragem e força numa só pessoa.

Essa aristocracia será uma casta, e seu poder hereditario? Na maior parte sim, com aberturas ocasionais para permitir a entrada de sangue novo. Mas nada pode contaminar e enfraquecer a doutrina. Foi a mistura de sangue que arruinou a maior corpó governamental que o mundo já viu, o aristocratico senado romano. Não existe o “acidente do nascimento”; todo o nascimento é o veredicto da natureza, em relação a um casamento, e o homem perfeito só chega depois de gerações de seleção e preparaçao; “os ancestrais de um homem pagaram o preço daquilo que ele é.”

* Texto baseado e retirado de livros como: Will Durant – História da Filosofia. Friedrich Nietzsche – Anticristo, Zaratustra. Platão – A República